
Manuel Elísio
- Insolvência, execuções e recuperação de créditos
- Civil e contratual
- Sucessões
- Imobiliário e arrendamento
Escritório de advogados em Lisboa · desde 2009
Rigor, discrição e um advogado que acompanha o seu caso do início ao fim.
Apoio jurídico a particulares, empresas e órgãos sociais. Escolha abaixo o que se aplica ao seu caso.
Constituição de sociedades, fusões e aquisições, pactos sociais e acordos parassociais, deliberações e assembleias gerais, responsabilidades dos gerentes e administradores.
Saber mais →Insolvência de empresas e de pessoas singulares, acordos de pagamento (PEAP), revitalização de empresas (PER) e assessoria jurídica à massa insolvente.
Saber mais →Assessoria em recursos humanos, contratos de trabalho, organização do tempo de trabalho, procedimentos disciplinares, cessação do contrato e contencioso laboral.
Saber mais →Contratos, incumprimento contratual, responsabilidade civil e sucessões.
Saber mais →Compra e venda de imóveis, contratos-promessa, arrendamento habitacional e não habitacional, condomínio e despejos.
Saber mais →Conformidade com o RGPD, políticas de privacidade, contratos com subcontratantes e contratos de tecnologias de informação.
Saber mais →Contratos comerciais, cláusulas contratuais gerais, relações com clientes e fornecedores e recuperação de créditos.
Saber mais →Farmácias, regulação do medicamento, distribuição, publicidade a medicamentos e processos junto do INFARMED.
Saber mais →Quando uma questão envolve várias áreas do Direito, os advogados do escritório coordenam o trabalho, e o cliente mantém um único interlocutor.
Prevenir.
Esclarecer.
Acompanhar.
Muitas questões jurídicas custam menos, ou nem chegam a existir, quando analisadas a tempo: rever antes de assinar, avaliar antes de decidir.
Quando o conflito já existe, explicamos a situação, as alternativas e os riscos, e acompanhamos o cliente até à conclusão do assunto.
Análise de uma questão concreta e explicação, por escrito ou em reunião, do enquadramento legal e das alternativas.
Redação, revisão e negociação de contratos, acordos, regulamentos e outros documentos jurídicos.
Acompanhamento continuado e personalizado de empresas e órgãos de administração nas questões do dia a dia e nas decisões com impacto jurídico, designadamente em matéria de recursos humanos, contratos, direito comercial e societário e gestão do contencioso.
Intervenção em negociações e na procura de soluções extrajudiciais, incluindo a mediação, quando essa via é adequada.
Representação em tribunais judiciais e em processos de contraordenação.
Revisão de procedimentos internos e de documentação, para identificar riscos e cumprir as obrigações legais aplicáveis.
A ME&JBA — Advogados é um escritório de advogados fundado em 2009, em Lisboa. Os clientes têm contacto direto com os advogados, que acompanham pessoalmente cada assunto, desde a análise inicial dos factos até à sua conclusão.
O trabalho do escritório assenta no rigor jurídico, na discrição e no sigilo profissional e numa comunicação clara: perceber a situação concreta de cada cliente, explicar o enquadramento legal aplicável e apresentar as alternativas disponíveis, com as respetivas consequências.
O escritório trabalha em português, inglês e espanhol, o que permite acompanhar também clientes estrangeiros com interesses em Portugal.
Anos de experiência combinada dos advogados do escritório.
Ano de fundação do escritório, em Lisboa.
Áreas de prática principais.


A exoneração do passivo restante permite à pessoa singular declarada insolvente ficar liberta das dívidas que não forem pagas, com algumas exceções. Durante três anos, entrega ao fiduciário o rendimento que exceda o necessário para uma vida digna e cumpre deveres fixados na lei. O perdão final depende dessa conduta.
Quando uma empresa ou uma família deixa de conseguir pagar as suas dívidas, a lei prevê instrumentos de negociação com os credores antes da insolvência. A escolha depende de quem é o devedor e do momento em que se age.
A política de privacidade é o meio habitual de cumprir o dever de informar sobre o tratamento de dados pessoais. Um texto genérico ou copiado de outro site raramente corresponde ao que a empresa faz com os dados.
Uma mensagem por email sempre que há uma nova publicação. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento.
As reuniões realizam-se mediante marcação prévia.
Pode também utilizar o formulário. Por razões de confidencialidade, descreva o assunto apenas em termos gerais e não envie documentos nesta fase; o envio não estabelece, por si só, uma relação de mandato.
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